Processo físico

PL./0123.0/2005

Disciplina o Programa de Acordo de Resultados através da avaliação de desempenho institucional, da autonomia gerencial, orçamentária e financeira, da aplicação de recursos orçamentários provenientes de economias com despesas correntes e ampliação de arrecadação e receitas no âmbito do Poder Executivo e estabelece outras providências.

Entrada 27/04/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.414, de 27/04/05

    28/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    02/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    02/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    02/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Vânio dos Santos

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    28/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.439/2005

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.680

    15/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2005

    Coordenadoria de Documentação