Processo físico

PL./0123.0/2004

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Florianópolis.

Entrada 30/03/2004
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.253, de 31/03/2004

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    27/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    27/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    28/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Lício Mauro da Silveira e outros

    28/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira e outros FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    06/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    18/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    26/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.290

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.033/2004

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.423

    25/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação