Processo físico
Proíbe o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo "aldicarbe", conhecido como chumbinho.
| Entrada | 24/04/2013 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.540, de 25/04/13
25/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
30/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
30/04/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
26/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
26/06/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/08/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
13/08/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 435/13, de 29/10/13
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
26/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1241.9/2013, de 26/11/13 (DL)
27/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0018.0/2015
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
19/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (DL)
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação