Processo físico

PL./0121.9/2012

Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 9º da Lei nº 13.336, de 2005, que institui o o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO, e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC.

Entrada 29/03/2012
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 101ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Retirado

    17/10/2012 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 103ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 1º Turno

    23/10/2012 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 104ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em 2º Turno

    24/10/2012 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 105ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Sessão Encerrada

    25/10/2012 às 09:00

    Ordem do Dia

  • 106ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    30/10/2012 às 14:00

    Ordem do Dia