Processo físico

PL./0120.8/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Itapocu, com sede no Município de Araquari.

Entrada 29/03/2006
Autoria José Carlos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.568, de 29/03/06

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    24/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    24/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    30/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    30/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    31/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Respondida a Diligência

    11/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira

    11/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    11/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    12/07/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/07/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    14/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/10/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/10/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária

    07/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.653, de 20/11/06

    09/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 90ª Sessão Ordinária

    09/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.472/06

    21/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.866/2006

    01/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.017, de 01/12/06

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/12/2006

    Coordenadoria de Documentação