Processo físico
Dispõe sobre o benefício de isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas voluntários no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.434, de 8/05/2019
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
23/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
23/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
23/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
18/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/06/2019
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
10/07/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
26/06/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
26/06/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
13/08/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/08/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Educação e Cultura
Recebido
04/09/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/09/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/09/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
04/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
05/09/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler
10/09/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
10/09/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
10/09/2019
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL
01/10/2019
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
01/10/2019
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
01/10/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes
13/11/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
09/06/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.762, de 10/12/2020
10/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 629/2020, de 11/12/2020
11/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.059, de 04/01/2021
06/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.429, de 05/01/2021
06/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2021
Coordenadoria de Documentação