Processo físico
Dispõe sobre a inclusão da Pamonha produzida industrialmente no Estado de Santa Catarina na merenda escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino.
| Entrada | 26/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.120, de 02/05/2017
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
27/04/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
31/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
31/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/06/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 250/17, de 13/06/2017
13/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
14/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/06/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/06/2017
Coordenadoria de Documentação