Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 15.506, de 2011, que autoriza a doação de imóvel no Município de Biguaçu. (Creches - PAC II)
| Entrada | 28/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.395, de 28/03/12
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
29/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
02/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2012
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
03/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
04/04/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/04/2012
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
11/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
11/04/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
11/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
11/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
11/04/2012
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
24/04/2012
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
24/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
24/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/04/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.410, de 08/05/12
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 277, de 17/05/12
18/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.823, de 24/05/12
30/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.340, de 25/05/12
04/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/06/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/06/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/06/2012
Coordenadoria de Documentação