Processo físico
Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.
| Entrada | 29/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.027, de 29/04/09
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/05/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
16/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
16/06/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado a Autor o Parecer da CCJ, através do Of.nº 324/09
21/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/11/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/11/2009
Coordenadoria de Documentação