Processo físico

PL./0118.3/2003

Altera o art. 1º da Lei n. 12.170, de 2002, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rodeio. (Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e Mobiliário)

Entrada 28/05/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. João Paulo Kleinübing

    02/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    18/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    24/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    30/06/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    30/06/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    15/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.652

    18/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.242

    19/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/09/2003

    Coordenadoria de Documentação