Processo físico
Autoriza a permuta de imóveis nos Municípios de Caçador, Chapecó, Mafra e São Carlos. Acompanham este processo Anexo Único composto por 2 Volumes
| Entrada | 25/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.120, de 02/05/2017
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
09/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
15/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
15/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
22/08/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/08/2017
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
23/08/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
07/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação