Processo físico
Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.
| Entrada | 03/05/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ricardo Guidi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n° 7.271, de 03/05/2018
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
10/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
10/05/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/05/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
03/07/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/07/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) e Supressiva(s)
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
03/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
03/07/2018
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta
05/07/2018
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
05/07/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
05/07/2018
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL às Emendas Supressiva(s) e Modificativa(s)
04/12/2018
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Saúde
04/12/2018
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Saúde
Recebido
04/12/2018
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2018
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Modificativa(s) e Supressiva(s)
05/12/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 118ª Sessão Ordinária
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 544/18, de 18/112/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.663, de 27/12/18
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.924, de 28/12/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação