Processo físico
Dispõe sobre a isenção de pedágio aos proprietários e condutores de veículos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e pessoas com deficiência, nas rodovias do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 22/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.814, de 23/04/15
22/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
29/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
29/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
29/04/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
16/06/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of/381/16, de 23/11/16
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2016
Coordenadoria de Documentação