Processo físico
Autoriza a reversão de imóvel no Município de São José. (à Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB)
| Entrada | 28/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
11/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
04/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
04/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
16/05/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger
16/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger
16/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
16/05/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger
17/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
23/05/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/05/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
24/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
24/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
25/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
25/05/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
25/05/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
04/07/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/07/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
04/07/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Ceron
04/07/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
04/07/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
04/07/2006
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
02/08/2006
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/08/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
02/08/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/10/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
31/10/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/10/2006
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/10/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/10/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
07/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 89ª Sessão Ordinária
07/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 89ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.653, de 20/11/06
09/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 90ª Sessão Ordinária
09/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.653, de 20/11/06
14/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.471/06
21/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.859/2006
27/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.013, de 27/11/06
07/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/12/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/12/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/12/2006
Coordenadoria de Documentação