Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Guarujá do Sul.
| Entrada | 11/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.088, de 13/05/2022
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
19/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Adriano Pereira
30/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Adriano Pereira
30/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Adriano Pereira
Recebido
31/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira
Parecer do(a) Dep. Adriano Pereira FAVORÁVEL
31/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
31/05/2022
Gabinete Dep. Adriano Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
31/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
31/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
31/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
31/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
31/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
31/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
31/05/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação da Redação Final - D.A. n°
06/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0225/22, de 06/06/22
06/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.393, de 09/06/2022
13/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.790, de 10/06/2022
13/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/06/2022
Coordenadoria de Documentação