Lido no Expediente

29/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Autuado

30/04/2014

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.687, de 30/04/14

30/04/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/04/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/04/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/04/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

05/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

05/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

06/05/2014

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/05/2014

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/05/2014

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

27/05/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

27/05/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

02/07/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

02/07/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Valmir Comin

Recebido

02/07/2014

Gabinete Dep. Valmir Comin

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

11/11/2014

Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

11/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)

11/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)

12/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

13/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/11/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

13/11/2014

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

13/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

18/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

19/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 106ª Sessão Ordinária

19/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

20/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

25/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

26/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se

26/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.761, de 28/11/14

26/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.524/14

27/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.497, de 05/12/14

09/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.960, de 08/12/14

09/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

10/12/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/12/2014

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/12/2014

Coordenadoria de Documentação