Processo físico

PL./0115.0/2005

Reconhece o Município de Gravatal como Capital Catarinense das Águas Hidrominerais.

Entrada 20/04/2005
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.412, de 25/04/05

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    03/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    03/05/2005

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    03/05/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    03/05/2005

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    03/05/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Turismo

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    29/06/2005

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2005

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/08/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2005

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Carlos Vieira

    17/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. José Carlos Vieira

    23/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Recebido

    23/08/2005

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/09/2005

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Carlos Vieira FAVORÁVEL

    12/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    15/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    29/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 76ª Sessão Ordinária

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.492, de 06/10/05

    05/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.537/2005

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.755, de 04/11/05

    04/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/11/2005

    Coordenadoria de Documentação