Processo físico
Reconhece o Município de Gravatal como Capital Catarinense das Águas Hidrominerais.
| Entrada | 20/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.412, de 25/04/05
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
03/05/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/05/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
03/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
03/05/2005
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
03/05/2005
Comissão de Turismo
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
03/05/2005
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
03/05/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
29/06/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Turismo
Recebido
29/06/2005
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2005
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/08/2005
Comissão de Turismo
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/08/2005
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. José Carlos Vieira
17/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. José Carlos Vieira
23/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Carlos Vieira
Recebido
23/08/2005
Gabinete Dep. José Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
12/09/2005
Gabinete Dep. José Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. José Carlos Vieira FAVORÁVEL
12/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/09/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
15/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
15/09/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
22/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária
22/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
27/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 71ª Sessão Ordinária
27/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária
29/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
05/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 76ª Sessão Ordinária
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 640/05
18/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.492, de 06/10/05
05/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.537/2005
04/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.755, de 04/11/05
04/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/11/2005
Coordenadoria de Documentação