Processo físico
Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.119, de 27/04/2017
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
27/04/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
03/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
03/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária
04/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Retirado
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária
05/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.305, de 12/07/18
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 376/18 de 12/07/18
12/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.565, de 06/08/18
07/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.318, de 08/08/18
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.829, de 08/08/18
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2018
Coordenadoria de Documentação