Processo físico

PL./0113.9/2017

Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.

Entrada 25/04/2017
Autoria Mesa
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.119, de 27/04/2017

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    27/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    27/04/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    03/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    03/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária

    04/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado

    05/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    05/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.305, de 12/07/18

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 376/18 de 12/07/18

    12/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.565, de 06/08/18

    07/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.318, de 08/08/18

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.829, de 08/08/18

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2018

    Coordenadoria de Documentação