Processo físico
Unifica o licenciamento ambiental para obras públicas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 30/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.687, de 30/04/14
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
25/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
25/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
25/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta
14/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
14/10/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2014
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
04/11/2014
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
05/11/2014
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
05/11/2014
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
05/11/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
05/11/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Turismo
Recebido
05/11/2014
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
05/11/2014
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2014
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
05/11/2014
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2014
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
11/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
11/11/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori
12/11/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
12/11/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
12/11/2014
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
25/11/2014
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
25/11/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
25/11/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2014
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
02/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 112ª Sessão Ordinária
03/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária
04/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.768, de 11/12/14
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.569/14
18/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.590, de 19/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação