Processo físico

PL./0113.9/2014

Unifica o licenciamento ambiental para obras públicas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 30/04/2014
Autoria Valdir Cobalchini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    29/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.687, de 30/04/14

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    25/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    25/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Neodi Saretta

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    14/10/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima

    05/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    05/11/2014

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    05/11/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    05/11/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Turismo

  • Recebido

    05/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    05/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    05/11/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2014

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    11/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    11/11/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori

    12/11/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    12/11/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    12/11/2014

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    25/11/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    25/11/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    25/11/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2014

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    04/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.768, de 11/12/14

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.569/14

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.590, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação