Processo físico
Reconhece o Município de Maravilha, como Capital Catarinense "Cidade das Crianças".
| Entrada | 20/04/2021 |
|---|---|
| Autoria | Fabiano da Luz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
23/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
23/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
28/04/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
10/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
11/05/2021
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
24/05/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
24/05/2021
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
24/05/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
30/06/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
30/06/2021
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Turismo
Recebido
14/07/2021
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2021
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária
15/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/415/2021, de 26/07/2021
26/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.900, de 27/07/2021
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.178, de 11/08/2021
13/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.583, de 12/08/2021
13/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2021
Coordenadoria de Documentação