Lido no Expediente

28/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

29/04/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.026, de 28/04/08

29/04/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/04/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/04/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/04/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

29/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

29/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

05/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

05/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

05/05/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

05/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

07/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

07/05/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

07/05/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

19/05/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

26/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

26/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

26/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/05/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

27/05/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

27/05/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.343/09, de 16/06/09

16/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6049, de 15/06/09

09/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.14.749, de 24/06/09

29/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09

29/06/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

10/07/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

10/07/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

10/07/2009

Coordenadoria de Documentação