Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Lages. (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages)
| Entrada | 28/03/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
30/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
17/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
18/04/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2006
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
21/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/11/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
21/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
21/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
21/11/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
29/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
29/11/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
29/11/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger
29/11/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger
29/11/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
29/11/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
05/12/2006
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
05/12/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL
05/12/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aguardando Reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
05/12/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/12/2006
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
14/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.671, de 16/01/07
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 005/07
05/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.926, de 12/01/07
12/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.042
12/01/2007
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação