Processo físico

PL./0112.8/2006

Autoriza a doação de imóvel no Município de Lages. (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Lages)

Entrada 28/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2006

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    21/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    21/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    21/11/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/11/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    29/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    29/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    29/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    29/11/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    29/11/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    05/12/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    05/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    05/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando Reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    05/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.671, de 16/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 005/07

    05/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.926, de 12/01/07

    12/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.042

    12/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação