Processo físico
Consolida as Leis que dispõem sobre Símbolos Estaduais e Regionais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/04/2017 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.119, de 27/04/2017
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
27/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
27/04/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 99ª Sessão Ordinária
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.190, de 06/11/2017
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°661/17de 31/10/17
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.308, de 6/11/2017
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.650, de 7/11/2017
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/11/2017
Coordenadoria de Documentação