Processo físico
Altera a Lei n° 14.404, de 2008, que declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial Vale do Canoinhas (SAVC), no Município de Canoinhas.
| Entrada | 18/04/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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