Processo físico
Dispõe sobre a emissão digital do atestado de antecedentes policiais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Del. Ulisses Gabriel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
30/04/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
23/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
23/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
14/08/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
14/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
17/08/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
08/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 368/20, de 09/09/2020
23/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
29/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/10/2020
Coordenadoria de Documentação