Processo físico
Autoriza concessões de uso remuneradas de imóvel no Município de Bom Jardim da Serra. (Projeto Rio do Rastro Aventura)
| Entrada | 23/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.684, de 24/04/14
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
29/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
05/05/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto
06/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
20/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
10/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
10/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
10/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Em Reunião simultanea das Comissões de Justiça, finanças eTurismo, aprovaram projeto, com emenda substitutiva global
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.531, de 23/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
12/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2015
Coordenadoria de Documentação