Processo físico
Dispõe sobre o tratamento de profilaxia primária para as pessoas de zero a dezoito anos de idade.
| Entrada | 13/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.157, de 13/04/10
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
15/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
15/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
15/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
12/05/2010
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
12/05/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2010
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
23/06/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
24/06/2010
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem
24/06/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
24/06/2010
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
24/06/2010
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Saúde
08/07/2010
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Saúde
Recebido
08/07/2010
Comissão de Saúde
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima
08/07/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
08/07/2010
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
09/07/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Saúde
19/07/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde
Recebido
19/07/2010
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
19/07/2010
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/11/2010
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/11/2010
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2010
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 566/10
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.232, de 02/12/10
30/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1886/10
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.246, de 04/02/011
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/02/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
22/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 9ª Sessão Ordinária
23/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária
01/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 12ª Sessão Ordinária
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 19ª Sessão Ordinária
22/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
29/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária
30/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária
05/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária
06/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 28ª Sessão Ordinária
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
27/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 35ª Sessão Ordinária
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
03/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 36ª Sessão Ordinária por 18 votos Sim, 12 votos Não, e 01 Abstenção - Providencie-se
04/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, atrvés do Of. GP/DL/0229/11
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2011
Coordenadoria de Documentação