Processo físico

PL./0110.6/2009

Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste - ACISMO, com sede no Município de São Miguel do Oeste.

Entrada 23/04/2009
Autoria Pe. Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6024, de 23/04/09

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Romildo Titon Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon

    18/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    26/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    26/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    10/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    16/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    30/06/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/11/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 109ª Sessão Ordinária

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.785/09

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.979, de 09/12/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.748, de 09/12/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2009

    Coordenadoria de Documentação