Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino.
| Entrada | 07/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Del. Ulisses Gabriel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
12ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em Turno Único
03/03/2021 às 14:00
13ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
04/03/2021 às 09:00