Processo físico

PL./0109.2/2020

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino.

Entrada 07/04/2020
Autoria Del. Ulisses Gabriel
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • 12ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    03/03/2021 às 14:00

  • 13ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    04/03/2021 às 09:00