Processo físico
Dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos, substâncias químicas e radioativas nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Adriano Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.082, de 05/05/2022
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
10/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
17/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
29/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
29/06/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
29/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
01/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE
19/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/07/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 290/2022, de 26/07/22
27/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
28/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/08/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2022
Coordenadoria de Documentação