Processo físico

PL./0108.1/2016

Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.

Entrada 14/04/2016
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.980, de 15/04/2016

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    20/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    20/04/2016

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça , através do Of.n° 167/16, de 17/05/2016

    17/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/06/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/06/2016

    Coordenadoria de Documentação