Processo físico

PL./0107.0/2004

Autoriza a doação de uma casa mista no Município de Itapiranga.

Entrada 24/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    24/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.249, de 24/03/2004

    24/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    31/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    20/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    04/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    07/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    10/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    10/05/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    24/05/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    24/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    24/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/08/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    12/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.315

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    18/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    24/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.102/2004

    08/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.474

    09/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/09/2004

    Coordenadoria de Documentação