Processo físico
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e adota outras providências.
| Entrada | 16/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.022 de 16/04/09
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
29/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
29/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
29/04/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/05/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
20/05/2009
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
20/05/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/07/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
08/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 60ª Sessão Ordinária
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.458/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.064, de 22/07/09
16/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.831, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.666, de 11/08/09
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/08/2009
Coordenadoria de Documentação