Processo físico

PL./0105.9/2009

Fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e regula a atividade de brigadista particular no Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/04/2009
Autoria Elizeu Mattos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.022 de 16/04/09

    16/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    23/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    16/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    16/06/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    23/09/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Pedro Uczai

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    24/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.124, de 19/01/10

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10

    28/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/02/2010

    Coordenadoria de Documentação