Processo físico

PL./0105.9/2005

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e adota outras providências.

Entrada 19/04/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.411, de 19/04/05

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    27/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    28/04/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    28/04/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s)

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Manoel Mota

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuído ao Relator Manoel Mota

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s)

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s)

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    30/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    06/07/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.450, de 04/07/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.454/2005

    25/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.686

    25/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2005

    Coordenadoria de Documentação