Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Desenvolvimento Social - FUNDOSOCIAL e estabelece outras providências. (R$ 200.000.000,00)
| Entrada | 19/04/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 5.411, de 19/04/05
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
20/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
20/04/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
26/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
03/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
10/05/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
17/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
17/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
17/05/2005
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/05/2005
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Dionei Walter da Silva
25/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira
25/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
25/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Recebido
25/05/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/06/2005
Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
01/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
01/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
01/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Manoel Mota
01/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
01/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
01/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
01/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.355/2005
02/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.649
02/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.435, de 10/06/05
01/06/2005
Coordenadoria de Documentação