Processo físico

PL./0103.7/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê para Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê.

Entrada 03/05/2022
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.