Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê para Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê.
| Entrada | 03/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.081, de 04/05/2022
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 167/22, de 17/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.375, de 18/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.775, de 20/05/2022
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2022
Coordenadoria de Documentação