Lido no Expediente

14/04/2015

Coordenadoria de Expediente

Autuado

14/04/2015

Coordenadoria de Expediente

À Publicação D.A.n. 6.812, de 15/04/15

14/04/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/04/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/04/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/04/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do RIALESC, através do Of.CCJ n° 019/2015

05/05/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

06/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

06/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

06/05/2015

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/05/2015

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

12/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

12/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

12/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Recebido

12/05/2015

Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/05/2015

Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

26/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

26/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2015

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

26/05/2015

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

26/05/2015

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

26/05/2015

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

27/05/2015

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

Recebido

27/05/2015

Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

04/08/2015

Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Educação e Cultura

Recebido

04/08/2015

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

11/08/2015

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/08/2015

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

11/08/2015

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/08/2015

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/08/2015

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

11/08/2015

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

11/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

13/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

18/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 66ª Sessão Ordinária

18/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

19/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

19/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

19/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

20/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se

20/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.875, de 20/08/2015

20/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°472/15

25/08/2015

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 16.683, de 01/09/2015

03/09/2015

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.134, de 01/09/2015

03/09/2015

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

03/09/2015

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

03/09/2015

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

03/09/2015

Coordenadoria de Documentação