Processo físico

PL./0102.6/2012

Institui o Selo Jovem no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 20/03/2012
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    20/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.392, de 20/03/2012

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    21/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    21/03/2012

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    04/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    04/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    11/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    11/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    25/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    17/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    17/07/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    03/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    03/09/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/10/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    23/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    23/10/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/02/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valmir Comin

    25/02/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    25/02/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    19/03/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/03/2014

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    19/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    19/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/03/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    20/03/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    20/03/2014

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    20/03/2014

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/04/2014

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/04/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    15/04/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    15/04/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2014

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    21/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    22/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.476/14

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 165/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01565/2014

  • Lido no Expediente

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.763, de 02/12/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ada Faraco De Luca e outros

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 117ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • " Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./GP/DL/0566/2014, de 17/12/2014

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/01/2015

    Coordenadoria de Documentação