Processo físico

PL./0102.6/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tubarão. (ampliação da E.E.B. Lino Pessoa)

Entrada 28/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    25/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    25/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/04/2006

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/04/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária (acordo de Líderes) - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.589, de 04/05/06

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 192/06

    09/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.13.751/2006

    18/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.886, de 19/05/06

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2006

    Coordenadoria de Documentação