Leitura no Expediente

14/05/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

15/05/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

15/05/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/05/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/05/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/05/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

15/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL

20/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia e Herneus de Nadal

20/05/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer CONTRÁRIO do Deputado Herneus de Nadal

17/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer de Vistas

17/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/06/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

17/06/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/06/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor através do OF/099/03 - Parecer contrário da CCJ

23/06/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

24/06/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 80ª Sessão Ordinária

14/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação do Parecer

15/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Rejeitado o Parecer na 80ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se para Comissão de Finanças

15/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/10/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

16/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

16/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

20/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

05/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Rogério Mendonça

05/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vistas do(a) Dep. Rogério Mendonça CONTRÁRIO ao Parecer do Relator Aditiva(s)

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Rogério Mendonça

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Aditiva(s)

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

26/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

26/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

09/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/12/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

09/12/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ através do OF/350/03

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

10/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

31/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

01/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

01/04/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

01/04/2004

Coordenadoria de Documentação