Leitura no Expediente

17/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

17/03/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.247, de 18/03/2004

17/03/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/03/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

24/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

30/03/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

30/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

31/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

14/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

28/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

28/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

28/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. João Rodrigues

28/04/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. João Rodrigues FAVORÁVEL

18/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

20/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária

20/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

25/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.284

27/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.000/2004

18/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.418

18/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

24/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

24/06/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

24/06/2004

Coordenadoria de Documentação