Processo físico
Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A.n. 6.812, de 15/04/15
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
16/04/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
08/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/06/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/08/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comisão de Justiça, através do Of. n° 288/15, de 11/08/15
11/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
64ª Sessão Ordinária deixou de ser comunicado
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
12/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/08/2015
Coordenadoria de Documentação