Processo físico

PL./0098.5/2013

Institui a Semana Estadual da Cidadania, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/04/2013
Autoria Pe. Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação- D. A. n. 6.537, de 16/04/13

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    17/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    17/04/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/04/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    23/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/04/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    24/04/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    24/04/2013

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    24/04/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    21/05/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    21/05/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    21/05/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2013

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/08/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária

    13/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 66ª Sessão Ordinária

    14/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    15/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 68ª Sessão Ordinária

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária

    20/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 388, de 27/08/13

    27/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.589, de 28/08/13

    21/08/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.121, de 13/09/13

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.661, de 16/09/13

    17/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/09/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/09/2013

    Coordenadoria de Documentação