Processo físico
Revoga a Lei n. 12.020, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Assistencial São José Operário de Blumenau.
| Entrada | 14/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.391, de 15/03/12
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 19ª Sessão Ordinária
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 146/12
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.394, de 26/03/12
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.788, de 09/04/12
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.309, de 11/04/12
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.323, de 25/08/11
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encontra-se na Consultoria Legislativa para manifestação técnica
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Recebido da Consultoria Legislativa
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
20/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
20/10/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
25/10/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
25/10/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
29/11/2011
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes CONTRÁRIO
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
06/03/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/03/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo a Familia e a Mulher pelo ARQUIVAMENTO
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PL/0098.5/2012
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente