Processo físico
Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às praias aos portadores de necessidades especiais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 31/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. 6.265, de 31/03/11
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
04/04/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
04/04/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2012
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/10/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 226/12, de 16/10/12
16/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/10/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/10/2012
Coordenadoria de Documentação