Processo físico
Denomina Aurélio Francisco Marconatto a Rodovia SC-496, no trecho compreendido entre o trevo do Município de Descanso e o Município de São João do Oeste.
| Entrada | 17/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.426, de 23/04/2019
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
25/04/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
14/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
14/05/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Alba
14/05/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Alba
16/05/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Ricardo Alba
Recebido
16/05/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Parecer do(a) Dep. Ricardo Alba FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
29/05/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
29/05/2019
Gabinete Dep. Ricardo Alba Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
29/05/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/06/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.459, de 18/06/2019
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 403/19, de 17/06/19
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.751, de 10/7/2019
11/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.054, de 11/7/2019
12/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/07/2019
Coordenadoria de Documentação