Processo físico
Reconhece o Município de Rio Rufino como Capital Catarinense do Vime.
| Entrada | 17/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.247, de 18/03/2004
17/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
24/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
13/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
13/04/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
14/04/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cézar Cim
11/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim
11/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim
Recebido
11/05/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
24/05/2004
Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
24/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
26/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
27/05/2004
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
27/05/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
27/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Mauro Mariani
28/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Mauro Mariani
28/05/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Mauro Mariani
Recebido
28/05/2004
Gabinete Dep. Mauro Mariani
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
09/06/2004
Gabinete Dep. Mauro Mariani Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
22/06/2004
Gabinete Dep. Mauro Mariani Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
22/06/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Mauro Mariani FAVORÁVEL
22/06/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
27/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
28/10/2004
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
28/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária
04/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
11/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.344, de 17/11/04
16/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.171/2004
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.526
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação