Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho do antigo traçado da SC-161, não pavimentado, que liga os Municípios de Anchieta à Romelândia.
| Entrada | 17/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Mauro de Nadal |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.426, de 23/04/2019
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
25/04/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
25/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
25/04/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
28/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
12/06/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/06/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
03/07/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
03/07/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
10/07/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Amin
10/07/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
25/09/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. João Amin
Recebido
25/09/2019
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL
17/12/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
17/12/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
17/12/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.581, de 14/02/2020
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20
07/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.905, de 27/01/2020
28/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.190, de 28/01/2020
28/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2020
Coordenadoria de Documentação